claudiene

A educação no brasil segundo relatos históricos, iniciou se após a chegada dos portugueses que por meio da companhia de Jesus. Decidiram catequizar os índios. O método pedagógico dos jesuítas perdurou por cerca de 200 anos.

Em 1760 Marquês de Pombal, expulsa os catequizadores e organiza a escola para atender os interesses da coroa portuguesa.

Em 1808 e com a vinda da família Real Portuguesa para o brasil, foi aberto escolas de Direito e Medicina, academias Militares, a Biblioteca Real e o Jardim Botânico. Em 1889 a família real retorna a Portugal, e Marechal Deodoro da Fonseca proclama à Primeira Republica e dois depois é promulgada a primeira constituição que prioriza o ensino leigo nas escolas públicas em oposição ao ensino religioso que predominou durante todo o período colonial. Assim o pais entra no século 20 realizando várias reformas educacionais aonde cada estado elaborava a sua de acordo com as necessidades e a realidade local. Estas reformas tentam reconduzir as escolas novos métodos de ensino.

DESCRIÇÃO DO PERIODO
ENSINO MÉDICO NA BAHIA E NO RIO DE JANEIRO
Academia Médico-Cirúrgica da Bahia (1808) – curso de medicina e cirurgia junto ao hospital militar
Academia anatomia-Cirúrgica do Rio de Janeiro (1809). curso superior → religião

Considerou-se a necessidade de formação de médicos militares em um tempo de guerra com Napoleão.
Com a mesma motivação bélica foram criadas em seguida as academias militares.
Em 1815, o curso da Bahia completou-se à semelhança do existente na Corte.
Professor de Coimbra Sebastião Navarro de Andrade, juntando-se ao programa anterior que incluía Anatomia, Fisiologia, Farmacologia, Higiene, Patologia, Terapêutica, Operações e Obstetrícia.

O ENSINO MILITAR E A ACADEMIA DA MARINHA
Academia Real da Marinha (1808)
Academia Real Militar ( 1810)
Devido a invasão de napoleão dom Pedro com intuito de fortalecer estrutura bélica do pais .

A REAL ACADEMIA MILITARDO RIO DE JANEIRO
Objetivou-se a formação de oficiais hábeis: artilharia, engenharia, geógrafos, topógrafos.

ASPECTOS DO ENSINO PROFISSIONAL
Algumas iniciativas contemplaram o ensino profissional. Ainda na Bahia, por decreto de 23 de fevereiro de 1808. Criação do Curso de Agricultura na Bahia,que era a segunda cidade em importância,exportadora de açúcar, fumo e outros produtos coloniais pelo seu movimentado porto.
No Rio de Janeiro o decreto de 23 de fevereiro de 1808, instituiu a cadeira de Ciência Econômica, por José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu, seguidor do liberalismo clássico de Adam Smith e perito na disciplina econômica.

Prosseguiu o governo na criação das aulas régias, instituídas no tempo do Marquês de Pombal.
1809. Para a Bahia foi uma Cadeira de Música,
1816· É criada a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.
1817, criou-se a Cadeira de Química na Bahia: “que se ensinem os princípios práticos da química, e seus diferentes ramos e aplicados às artes e à farmácia e instruía
EDUCAÇÃO E CULTURA

1808 - A criação da Imprensa Régia possibilitou a impressão de livros didáticos,de moral, de filosofia aristotélica, obras poéticas e publicações de José Silva Lisboa
1811, foi criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no que servia para a pesquisa científica das plantas a Escola de Medicina.
1814· Franqueada a população a biblioteca real torna-se nossa primeira biblioteca pública.
1818 -Cria-se um Museu para propagação das ciências naturais. Dele proveio o atual Museu Nacional.

EM 1930 Getúlio Vargas assumi a Presidência Provisória. Neste período a mão de obra especializada torna se uma exigência, ficando em segundo lugar os estudos literários e clássicos da educação. Na mesma data foi criado a Ministério da Educação e Saúde Pública. Em 1931 o decreto 19.850 organizando os estudos secundários e as Universidades Brasileiras. Em 1934 Getúlio Vargas é eleito Presidente através do Congresso e é promulgada a 3ª constituição Brasileira e nela continha pela primeira vez que a educação é direito de todos devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos

• EM 1937 acontece uma nova ruptura política e educacional na história do brasil, passa a vigorar a constituição regida por Francisco Campos, que extinguiu os partidos políticos e deu ao presidente controle sobre o Legislativo e Judiciário então chamado de “Estado Novo” e é retirado do texto que educação é direito de todos. Neste período nasce a UNE e através de decretos algumas reformas no ensino secundário e industrial são regulamentadas por meio de Decretos Leis.

O Estado Novo foi o regime político brasileiro nacionalista de cunho autoritário, fundado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou até 31 de janeiro de 1946. Sob forte influência da marcante e crescente crise econômica europeia que culminou da 2ª Guerra Mundial, fortalecendo ideologias fascistas, anticomunistas e de conquistas de territórios.

Getúlio Vargas criou, em 1943, a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas -, a qual proporcionou aos trabalhadores diversos direitos trabalhistas, tais como: criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, instituição do salário mínimo, do descanso semanal recompensado, da jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade.

Porém, diversas medidas despóticas também foram implantadas durante o Estado Novo, entre elas a fundação, em 1939, do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda -, que tinha como obrigação concentrar, organizar, encaminhar e inspecionar a propaganda nacional – interna ou externa.

Estabeleceu-se o "estado de emergência", que ampliava ainda mais os poderes do Presidente, admitindo que o Estado entrasse à força nas casas, prendesse indivíduos supostamente desfavoráveis à forma de governo vigente e os banisse do país. A pena de morte passou a ser o castigo para crimes considerados políticos.

As Forças Armadas começaram a exercer o controle sobre as forças públicas, com o apoio da Polícia Secreta, encabeçada por Filinto Müller e catedrática em fazer uso de métodos violentos, como torturas e assassinatos.

Nesse período, a educação se moldava ao desenvolvimento econômico capitalista industrial acelerado, deixando a educação a cargo do Estado, do qual exigia formação de demandas que atendesse a relação capital/trabalho. A solução pra essa demanda veio da classe menos favorecidas, tornando os estudos profissionalizantes passíveis de acesso a esses apenas no ensino normal, graças às mudanças no sistema educacional que correspondia á divisão econômico-social do trabalho da época, acontecendo em dois tempos:

Em 1942- Estruturou o ensino industrial, reformou o ensino comercial e criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e organizou o ensino secundário em dois ciclos: o ginasial, com quatro anos, e o colegial, com três anos. Gustavo Capanema esteve à frente do Ministério da Educação durante o governo Getúlio Vargas, entre 1934 e 1945.

Em 1946- A Lei Orgânica do Ensino Primário organizou esse nível de ensino com diretrizes gerais, que continuou a ser de responsabilidade dos estados. Organizou o ensino primário supletivo, com duração de dois anos, destinado aos adolescentes a partir dos 13 anos e adultos, a legislação de ensino, o ensino normal e o ensino agrícola, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Nesse momento o Ministério da Educação estava a cargo de Raul Leitão da Cunha.

• Em 1945 Getúlio Vargas é desposto por um movimento militar este período foi considerado de redemocratização da Educação Brasileira. Sendo eleito em 1946 como presidente o Brigadeiro Eurico Gaspar Dutra ema nova carta Magna é elaborada a Constituição considerada de Cunho democrático e liberal determina a Obrigatoriedade de se concluir o ensino primário e faz voltar o princípio de que a educação é direito de Todos em 1948 tem inicio a campanha pela aprovação da LDB. Em 1951 o pais fica novamente sobre o Governo de Getúlio Vargas que voltou ao poder através de eleições diretas e neste novo governo inicia se a discursão sobre “ESCOLA-CLASSE E ESCOLA PARQUE” período em que as Teorias de Jean Piaget ganha espaço na didática das escolas brasileiras. Em 1953 a educação fica sendo administrada por seu próprio ministério MEC, 1954 Getúlio Vargas se suicida se. Em 1956 o brasil passa a ser Governdo por JK um governo que impulsionou a industrialização e levou desenvolvimento para o interior do pais com a criação de Brasília, entretanto não priorizou a Educação sendo destinado apenas 3,4 dos investimentos e o foco era de formação técnica o que resultou em várias manifestações mais de 189 educadores publicarão em 1959 um pedido exigindo que a educação pública obrigatória laica e gratuita fosse dever do estado, nesta mesma época surge os defensores da rede privada de ensino em oposição aos educadores comprometidos em garantir o ensino publico a todos os brasileiros. Os defensores da escola particular, argumentavam que as famílias deviam ser livres para escolher que tipo de ensino queriam oferecer aos filhos. A discussão seguiu até 1961, quando foi aprovada a LDB. As regulamentações do projeto, foram consideradas desfavoráveis as classes populares pelos escolanovistas, como eram chamados os pioneiros da educação nova. Criticavam o apoio financeiro às instituições particulares e a pouca atenção a rede oficial de ensino. Os debates para a aprovação da LDB, giraram em torno de iniciativas como o Movimento da Cultura Popular de Pernambuco que passou a difundir as manifestações da arte popular regional e a desenvolver o trabalho de alfabetização de crianças e adultos, por uma iniciativa que teve à frente o jovem educador Paulo Freire. O Movimento de Pernambuco ganhou dimensão nacional e serviu de iniciativa para outros estados brasileiros. Inspirado no método de ensino criado por Paulo Freire, são elaborados: Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização. Este caráter de redemocratização da educação brasileira, será sufocado a partir de 1964, quando um golpe militar anula as iniciativas de revolucionar as iniciativas de revolucionar o setor educacional, sob o pretexto de que as propostas eram aditadoras.

As reformas de base propostas por Jânio Quadros (medidas de contenção financeira e reforma agrária), aliada a uma postura mais progressista e socialista do vice-presidente João Goulart, provocaram o Golpe de 64, feito pela oligarquia militar da época. O Golpe provocou o fortalecimento do Executivo que abafou sem hesitação quaisquer obstáculos do âmbito social que pudessem perturbar o processo de adaptação econômica e política, imposto ao país. Houve um rigoroso controle dos sindicatos, dos meios de comunicação, da censura, um arrocho salarial significativo, a dissolução dos partidos políticos, de organizações estudantis e de trabalhadores, além da introdução da prática da tortura, o que levou a uma nova organização política e educacional no país.

Com relação ao modelo econômico, os militares optaram pelo aproveitamento do capital estrangeiro e liquidaram de vez com o nacional-desenvolvimentismo, adotando um modelo concentrador de renda que favorecia apenas uma camada pequena da população, enquanto que a grande maioria dos trabalhadores se submetia a um arrocho salarial. Como consequência dessa política, o ensino também sofreu alterações. Vários vetos foram feitos à Lei nº 4.024/61, retirando o seu caráter liberalizante e criando uma nova Lei, a nº 5.692, de 11/08/71. Esta previa um novo projeto de educação, que desse conta da formação de mão-de-obra necessária para suprir a demanda da indústria que surgia no período do “grande milagre brasileiro”. Essa LDB foi imposta autoritariamente pelos militares e tecnocratas, incorporando uma forte tendência tecnicista ao ensino, sendo orientada pelo espírito da produtividade e eficiência.

É consenso entre os pesquisadores do tema, que o regime militar apoiou-se basicamente na Lei nº 5.540/68 [4] e na Lei nº 5.692/71 [5]. Segundo Shiroma et al (2004), as reformas do ensino dos anos de 1960 e 1970 defenderam uma educação para formação do capital humano, que expressavam um vínculo estrito entre educação e mercado de trabalho, modernização de hábitos de consumo, integração da política educacional aos planos gerais de desenvolvimento e segurança nacional, defesa do Estado, repressão e controle político-ideológico da vida intelectual e artística do país.

Apesar da Lei nº 5.692/71 ter apresentado algumas vantagens aparentes (extensão da obrigatoriedade do 1º grau, profissionalização a nível médio para todos, continuidade do sistema educacional – do primário ao superior, cooperação das empresas na educação), adotou-se um sistema educacional que visava se adequar a um modelo econômico dependente, imposto pela política econômica norte-americana, através dos acordos MEC-USAID [6]. Como esses Conselhos planejavam formas de desenvolver um ensino numa perspectiva mercadológica, iniciou-se um enorme processo de privatização do ensino, a partir dos moldes do sistema empresarial, onde a eficiência e a produtividade se sobrepuseram aos valores pedagógicos; ou seja, o ensino deveria estar adaptado a mentalidade empresarial tecnocrática.

No final dos anos 70 e início da década de 80, esgotava-se a ditadura militar e iniciava-se um processo de retomada da democracia e da reconquista dos espaços políticos que a sociedade brasileira havia perdido. A crise econômica, que coincidiu e se articulou à do capitalismo internacional (estagnação, aumento do preço do petróleo, crise fiscal do Estado), gerou forte pressão sobre o regime militar e possibilitou fissuras em sua estrutura de apoio. Houve, então, uma mudança na condução das políticas sociais, levando-se em consideração a importância da reorganização e do fortalecimento da sociedade civil; questões sociais passaram a ser tratadas como questões políticas e o discurso da segurança nacional cedeu lugar a outro que enfatizava a integração social, objetivando o desenvolvimento de programas e ações dirigidas à população mais pobre do país.

Aliado a esse fato, propostas oriundas de partidos políticos progressistas com pedagogias e políticas educacionais cada vez mais populares e inclusivas, fizeram com que o Estado brasileiro reconhecesse a falência da política educacional, devendo agora ser usada como instrumento capaz de atenuar, em curto prazo, a situação de desigualdade regional e de pobreza nacional, geradas pelas diferenças de concentração de renda existente no país, decorrente do modelo econômico capitalista vigente.