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1985 - 1994
Despacho nº 206/ME/85
1986
1986
Lei nº 46/86
1987
1996
1996
1996
1996 - 2002
Despacho nº 232/ME/96
1997
1997
1997 - 2003
1997 - 2003
1998
Parecer nº2/98 Conselho Nacional da Educação
1999
2000 - 2000
2001
Decreto - lei nº6/ 2001 de 18 de Janeiro
2002
2002
Decreto - lei nº 209/ 2002
2003
Aprovado em Conselho de Ministros 26 de Junho de 2003
2004
2004
2005
Despacho nº5537/2005
2005 - 2005
Despacho nº 7072/2005
2005 - 2008
Despachoº16793/2005
Equipa de Missão de Computadores, Redes e Internet na Escola
2007
Despacho nº16149/2007
2007
Resolução do Conselho de Ministros nº137/2007
2009
Despacho nº 14670/2009
2009
Está disponível na página WWW do Plano Tecnológico de Educação o primeiro volume do estudo desenvolvido pelas Universidades do Minho, Lisboa e Évora sobre formação contínua de docentes e não-docentes.
2009
Portaria 731/2009 de 7 de Julho
2009
Portaria n.º 731/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07
Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário.
2010
Lista de certificados e diplomas que permitem ao docente requerer a certificação de competências digitais.
Despacho n.º 1264/2010. D.R. de 2010-01-19
► Plano Nacional de Formação de Competências TIC
O presente documento apresenta o Programa Nacional de Formação de Competências TIC, no âmbito do Sistema de Formação e Certificação de Competências TIC, do Plano Tecnológico da Educação (PTE), aprovado e regulamentado pela Portaria n.º 731/2009.
2010
2010
1985
1990
1993
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Eurydice
2007