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Período Histórico

Idade Média

Approx. 1215 - Approx. 1452

Renascimento

Approx. 1453 - Approx. 1600

Transição do feudalismo para o capitalismo e significando uma ruptura com as estruturas medievais.
Chamou-se "Renascimento" em virtude da redescoberta e revalorização das referências culturais da antiguidade clássica, que nortearam as mudanças deste período em direção a um ideal humanista e naturalista.

Idade Moderna

Approx. 1453 - Approx. 1789

Marcada por pactos voltados à proteção dos direitos individuais (relacionados a determinados homens)

Iluminismo

Approx. 1650 - Approx. 1700

Movimento cultural da elite intelectual europeia do século XVIII que procurou mobilizar o poder da razão, a fim de reformar a sociedade e o conhecimento herdado da tradição medieval.

As críticas do movimento ao Antigo Regime eram em vários aspectos como:
- Mercantilismo.
-Absolutismo monárquico.
- Poder da igreja e as verdades reveladas pela fé.
Com base nos três pontos acima, podemos afirmar que o Iluminismo defendia:
- A liberdade econômica, ou seja, sem a intervenção do estado na economia.
- O Antropocentrismo, ou seja, o avanço da ciência e da razão.
- O predomínio da burguesia e seus ideais.

Idade Contemporânea

Approx. 1790 - Approx. 1989

Constituições escritas. Povo como titular legítimo do poder

Romantismo

Approx. 1801 - Approx. 1850

Movimento artístico, político e filosófico caracterizado por uma visão de mundo contrária ao racionalismo e ao iluminismo. Buscou um nacionalismo que viria a consolidar os estados nacionais na Europa.

Pós-modernidade

Approx. 1990 - Approx. Present

Conceito da sociologia histórica que designa a condição sócio-cultural e estética dominante no capitalismo após a queda do Muro de Berlim (1989), o colapso da União Soviética e a crise das ideologias nas sociedades ocidentais no final do século XX, com a dissolução da referência à razão como uma garantia de possibilidade de compreensão do mundo através de esquemas totalizantes. O uso do termo se tornou corrente embora haja controvérsias quanto ao seu significado e a sua pertinência.

Acontecimentos

Carta Magna

1215

Documento que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo.

Revolução Científica

Approx. 1550 - Approx. 1700

A Ciência, que até então estava atrelada à Teologia, separa-se desta e passa a ser um conhecimento mais estruturado e prático

Petition of Rights

1628

Declaração de liberdade civil.
Sir Edward Coke iniciou a Petition of Rights afirmando três princípios:
- Nenhum tributo pode ser imposto sem o consentimento do Parlamento;
- Nenhum súdito pode ser encarcerado sem motivo demonstrado (a reafirmação do direito de habeas corpus);
- Nenhum soldado pode ser aquartelado nas casas dos cidadãos, e a Lei Marcial não pode ser usada em tempo de paz.

Habeas Corpus Act

1679

Lei do Parlamento da Inglaterra que buscava definir e reforçar o antigo e já existente instituto do habeas corpus, como garantia da liberdade individual contra a prisão ilegal, abusiva ou arbitrária.

Revolução Gloriosa

1688 - 1689

Evento, em grande parte não-violento, no qual o rei Jaime II, da dinastia Stuart, católico, foi removido do trono da Inglaterra, Escócia e País de Gales, sendo substituído por sua filha protestante, Maria, e pelo genro, o nobre neerlandês Guilherme, Deyvid de Orange. Suas principais consequências foram o fim do absolutismo monárquico britânico, o aumento do poder do parlamento, a estabilidade política e econômica e surgimento das condições necessárias para que, mais tarde, ocorresse a Revolução Industrial.

Bill of Rights

1689

Dez anos depois, durante a Revolução Gloriosa, o rei da Inglaterra Jaime II foi deposto e o parlamento ofereceu a coroa a Guilherme de Orange, com a condição de que se comprometesse a respeitar a declaração de direitos (Bill of Rights) por eles produzida, e que determinava, entre outras coisas, os direitos à liberdade, à vida e à propriedade privada e o pelo qual o rei ficava impedido de suspender a aplicação de leis, além de não poder aumentar impostos e recrutar ou manter exércitos em épocas de paz sem sua autorização, assegurando o poder do Parlamento na Inglaterra.
Apesar dos avanços em termos de declaração de direitos, a Bill of Rights não garantia a liberdade e igualdade religiosa.

Act of Settlement

1701

Criado para garantir a sucessão protestante (no sentido religioso) do trono inglês e o poder do parlamento.

Declaration of Rights do Estado da Virgínia

1779

Previa expressamente direitos humanos fundamentais, tais como o direito à vida, à liberdade e à propriedade, além dos princípios da legalidade, do devido processo legal, do juiz natural (segundo o qual deve haver regras objetivas de competência jurisdicional, garantindo a independência e a imparcialidade do órgão julgador), da liberdade de imprensa e ainda a liberdade religiosa.

Revolução Industrial

Approx. 1780 - Approx. 1830

A principal particularidade dessa revolução foi a substituição do trabalho artesanal pelo assalariado e com o uso das máquinas.

Constituição dos EUA

1787

Em 1787, foi discutida e aprovada a primeira e única Constituição dos Estados Unidos, que prevê um sistema de alterações por meio de Emendas (ao longo dos anos foram aprovadas apenas 27 emendas).
As 10 primeiras emendas, cujo texto não foi inserido na constituição original por não ter obtido consenso, entraram em vigor em 1791 e ficaram conhecidas como Bill of Rights (Lista de Direitos), tendo como aspecto primordial a limitação do poder estatal e o estabelecimento de vários direitos fundamentais.

Revolução Francesa

1789 - 1799

Significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. O povo ganhou mais autonomia e seus direitos sociais passaram a ser respeitados. A vida dos trabalhadores urbanos e rurais melhorou significativamente. Por outro lado, a burguesia conduziu o processo de forma a garantir seu domínio social. As bases de uma sociedade burguesa e capitalista foram estabelecidas durante a revolução. Os ideais políticos (principalmente iluministas) presentes na França antes da Revolução Francesa também influenciaram a independência de alguns países da América Espanhola e o movimento de Inconfidência Mineira no Brasil.

Declaração dos Direitos Fundamentais do Homem e do Cidadão

1789

Consagração do reconhecimento aos direitos fundamentais.
Essa declaração também estabeleceu, em seu art. 16, que a adoção de garantias fundamentais era um elemento essencial ao próprio conceito de constituição.

Primeira Guerra Mundial

1914 - 1918

Constituição do México

1917

Garantia direitos trabalhistas e também direitos relativos à educação

Constituição de Weimar

1919

Previu direitos e deveres fundamentais dos Alemães, tais como a inviolabilidade de correspondências, a liberdade de pensamento, a igualdade entre os sexos, a liberdade de culto , alguns direitos especificamente direcionados à juventude e ainda um sistema de seguridade social.

Segunda Guerra Mundial

1939 - 1945

Declaração Universal dos Direitos Humanos

1948

Ditadura Militar

1964 - 1985

Constituição Brasileira

1988

Pessoas notáveis

Maquiavel

1469 - 1527

Considerado fundador do pensamento e da ciência política moderna
Escreveu "O Príncipe"

Copérnico

1473 - 1543

Heliocentrismo

Martin Luther

1483 - 1546

Escreveu 95 Teses em 1517
Reforma da igreja

Galileu Galilei

1564 - 1642

Desenvolveu estudos sistemáticos do movimento uniformemente acelerado e do movimento do pêndulo.
Descobriu a lei dos corpos e enunciou o princípio da inércia e o conceito de referencial inercial, ideias precursoras da mecânica newtoniana.
Melhorou significativamente o telescópio refrator e com ele descobriu as manchas solares, as montanhas da Lua, as fases de Vénus, quatro dos satélites de Júpiter, os anéis de Saturno, as estrelas da Via Láctea - descobertas que contribuíram decisivamente na defesa do heliocentrismo.
A principal contribuição de Galileu foi para o método científico, pois a ciência assentava numa metodologia aristotélica.

Descartes

1596 - 1650

Por vezes chamado de "o fundador da filosofia moderna" e o "pai da matemática moderna", é considerado um dos pensadores mais importantes e influentes da História do Pensamento Ocidental.

John Locke

1632 - 1704

Fiósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social

Isaac Newton

1645 - 1727

Sua obra, Princípios Matemáticos da Filosofia Natural é considerada uma das mais influentes na história da ciência. Publicada em 1687, esta obra descreve a lei da gravitação universal e as três leis de Newton, que fundamentaram a mecânica clássica.

Montesquieu

1689 - 1755

Político, filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes.

Voltaire

1694 - 1778

Conhecido pela sua perspicácia e espirituosidade na defesa das liberdades civis, inclusive liberdade religiosa e livre comércio, é uma dentre muitas figuras do Iluminismo cujas obras e ideias influenciaram pensadores importantes tanto da Revolução Francesa quanto da Americana.

Rouseau

1712 - 1778

Filósofo, teórico político, escritor e compositor. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo. Para ele, as instituições educativas corrompem o homem e tiram-lhe a liberdade. Para a criação de um novo homem e de uma nova sociedade, seria preciso educar a criança de acordo com a Natureza, desenvolvendo progressivamente seus sentidos e a razão com vistas à liberdade e à capacidade de julgar.

Adam Smith

1723 - 1790

Pai da economia moderna, considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico. Procurou demonstrar que a riqueza das nações resultava da atuação de indivíduos que, movidos inclusive (e não apenas exclusivamente) pelo seu próprio interesse (self-interest), promoviam o crescimento econômico e a inovação tecnológica.

Kant

1724 - 1804

Amplamente considerado como o principal filósofo da era moderna, Kant operou, na epistemologia, uma síntese entre o racionalismo continental (de René Descartes e Gottfried Wilhelm Leibniz, onde impera a forma de raciocínio dedutivo), e a tradição empírica inglesa (de David Hume, John Locke, ou George Berkeley, que valoriza a indução).

Marx

1818 - 1883

A obra de Marx em economia estabeleceu a base para muito do entendimento atual sobre o trabalho e sua relação com o capital, além do pensamento econômico posterior.

Jellinek

1851 - 1911

Defende o direito como um mínimo ético.
Constrói um modelo de positivismo estadualista.
Considera que o Estado tem duas naturezas ou duas faces: a face social e a face jurídica.

Hans Kelsen

1881 - 1973

Contexto Político

Estado autoritário/abosolutista

Approx. 1215 - Approx. 1800

Pré-constitucionalismo

Approx. 1215 - Approx. 1791

Constitucionalismo

Approx. 1792 - Approx. Present

Estado Liberal

Approx. 1801 - Approx. 1900

Separação dos Poderes. Princípio da Legalidade. Julgar era mera atividade interpretativa (sem nada criar). Plenitude da Lei.

Est. Direito

Approx. 1901 - Approx. 1949

Lei subordinada à Constituição. Direitos e Garantias.

Constitucionalismo de valores

Approx. 1950 - Approx. Present

Direitos Fundamentais. Eficácia plena da Constituição.

Contexto de Direitos Humanos

1ª Dimensão Dir. Fundamentais

Approx. 1215 - Approx. 1830

Vida, liberdade, propriedade e igualdade perante à Lei

2ª Dimensão Dir. Fundamentais

Approx. 1831 - Approx. 1980

Prestações sociais (assistência social, saúde, educação, trabalho...)

3ª Dimensão Dir. Fundamentais

Approx. 1981 - Approx. Present

Fraternidade/solidariedade - proteção de grupos humanos como direitos de titularidade transindividual (paz, autodeterminação dos povos, desenvolvimento, meio ambiente, qualidade de vida, patrimônio histórico, direito à comunicação, etc.)