Detran/AL

Legislação de Trânsito

Aprovação do CTB

sep 1997

Res. 65/1998 - CONTRAN (Revogada)

23 sep 1998 - 20 dec 1999

Dispõe sobre a integração dos municípios ao SNT.
Revoga a Resolução 29/98 – CONTRAN

Res. 106/1999 - CONTRAN (Revogada)

21 dec 1999 - 28 oct 2008

Dispõe sobre a integração do SNT.
Revoga a Resolução 65/98 – CONTRAN

Res. 166/2004 - CONTRAN

15 sep 2004

Aprova a Política Nacional de Trânsito

Res. 191/2006 - CONTRAN

01 mar 2006

Dispõe sobre a aplicação da receita de multas de acordo com o Art. 320 do CTB.

Res. 296/2008 - CONTRAN

28 oct 2008

Dispõe sobre a integração dos municípios ao SNT.
Revoga a Resolução 106/99 - CONTRAN

Gestão Administrativa Detran/AL após o CTB

José Brandão Vieira Júnior

19 oct 1999 - 2003

Decreto Estadual 38.160

1º Concurso Público do Detran/AL

2001

Redefinição da estrutura administrativa do Detran/AL

04 apr 2002

Lei Estadual 6.300, revoga a Lei Estadual 4.983

João Fernandes Lisboa Malta

2003 - 2004

José Eugênio de Barros Filho

2004 - 2005

Ten. Cel. João Marinho da Silva Filho

2005 - jul 2007

Élcio Oliveira Tenório de Lima

jul 2007 - aug 2008

Greve

jul 2008 - aug 2008

Greve dos servidores do DetranAL

Antônio Sapucaia

aug 2008 - 05 may 2010

Decretado estado de urgência administrativa no Detran/AL

21 nov 2008

Decreto Estadual 4.075

Greve

aug 2009 - sep 2009

Greve dos servidores do Detran/AL

Aprovação do Regimento Interno do Detran/AL

22 apr 2010

Decreto Estadual 5.879

Luís Augusto Santos Lúcio de Melo

05 may 2010

Nomeado Diretor-Presidente do Detran/AL pelo Decreto Estadual 6.031, de 05 de maio de 2010

Lei Delegada Estadual 44

8 apr 2011

Definição das áreas, meios e formas de atuação do poder executivo do Estado de Alagoas

Municipalização em Alagoas

Maceió/AL

29 dec 1997

Lei Municipal 4.675/1997 - Criação da SMTT

Arapiraca/AL

14 apr 1998

Lei Municipal 2.005/98 - criação da SMTT

Marechal Deodoro/AL

aug 2002

Integração ao SNT

Palmeira dos Índios/AL

feb 2003

Integração ao SNT

Delmiro Gouveia/AL

may 2010

Municipalização??