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Detran/AL
Legislação de Trânsito
Aprovação do CTB
sep 1997
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Res. 65/1998 - CONTRAN (Revogada)
23 sep 1998 - 20 dec 1999
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Dispõe sobre a integração dos municípios ao SNT.
Revoga a Resolução 29/98 – CONTRAN
Res. 106/1999 - CONTRAN (Revogada)
21 dec 1999 - 28 oct 2008
% complete
Dispõe sobre a integração do SNT.
Revoga a Resolução 65/98 – CONTRAN
Res. 166/2004 - CONTRAN
15 sep 2004
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Aprova a Política Nacional de Trânsito
Res. 191/2006 - CONTRAN
01 mar 2006
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Dispõe sobre a aplicação da receita de multas de acordo com o Art. 320 do CTB.
Res. 296/2008 - CONTRAN
28 oct 2008
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Dispõe sobre a integração dos municípios ao SNT.
Revoga a Resolução 106/99 - CONTRAN
Gestão Administrativa Detran/AL após o CTB
José Brandão Vieira Júnior
19 oct 1999 - 2003
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Decreto Estadual 38.160
1º Concurso Público do Detran/AL
2001
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Redefinição da estrutura administrativa do Detran/AL
04 apr 2002
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Lei Estadual 6.300, revoga a Lei Estadual 4.983
João Fernandes Lisboa Malta
2003 - 2004
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José Eugênio de Barros Filho
2004 - 2005
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Ten. Cel. João Marinho da Silva Filho
2005 - jul 2007
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Élcio Oliveira Tenório de Lima
jul 2007 - aug 2008
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Greve
jul 2008 - aug 2008
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Greve dos servidores do DetranAL
Antônio Sapucaia
aug 2008 - 05 may 2010
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Decretado estado de urgência administrativa no Detran/AL
21 nov 2008
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Decreto Estadual 4.075
Greve
aug 2009 - sep 2009
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Greve dos servidores do Detran/AL
Aprovação do Regimento Interno do Detran/AL
22 apr 2010
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Decreto Estadual 5.879
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
05 may 2010
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Nomeado Diretor-Presidente do Detran/AL pelo Decreto Estadual 6.031, de 05 de maio de 2010
Lei Delegada Estadual 44
8 apr 2011
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Definição das áreas, meios e formas de atuação do poder executivo do Estado de Alagoas
Municipalização em Alagoas
Maceió/AL
29 dec 1997
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Lei Municipal 4.675/1997 - Criação da SMTT
Arapiraca/AL
14 apr 1998
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Lei Municipal 2.005/98 - criação da SMTT
Marechal Deodoro/AL
aug 2002
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Integração ao SNT
Palmeira dos Índios/AL
feb 2003
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Integração ao SNT
Delmiro Gouveia/AL
may 2010
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Municipalização??