Pluralismo Jurídico - Capitalismo e Crítica

DESENVOLVIMENTO JURÍDICO - TEORIAS E CONSTRUCTOS

Codificação - sistematização dogmática Pós Rev. Francesa

1800

Grotius - Liberdade dos mares,livre comércio - Dir. Natural

1800

Ihering - A finalidade do Direito

1877

Estudos sobre Pluralismo Jurídico - Otto Von Gierke

1900

A defesa da idéia da pluralidade de ordenamentos a partir do século XX teve como jusfilósofos o alemão Otto Von Gierke, os italianos Santi Romano, Giogio Del Vecchio, Cesarini Sforza, nos franceses Maurice Harriou e Georges Renard, ainda que alguns destes autores afirmassem a supremacia do Direito Positivo. Registre-se que, apesar de uma matriz eclética, podemos encontrar concepções de pluralismo jurídico em Henry Levy-Bruhl, Jean Carbonier, Jacques Vanderlinden, Jean-Guy Belley e Masaji Chiba, segundo Wolkmer (1997; 181/182)

Hans Kelsen TEORIA GERAL DAS NORMAS

1911

CF Brasil - Gov. Getulio "Polaca"

1937

Welfare State

1937

Pluralismo jurídico de Gurvitch

1945

O pluralismo jurídico de Gurvitch é mais rigoroso e radical do que a maioria dos grandes sociólogos e localiza uma imensa variedade de tipos de leis em vários tipos de interações sociais que se distinguiram em seus escritos. Ele viu a necessidade de enfatizar a realidade e a importância da legislação social e dos direitos sociais, em oposição ao que ele chamou de direito individual.
Sua carta de Direitos Sociais, elaborado no final da II Guerra Mundial, foi uma tentativa de afirmar um modelo jurídico de direitos sociais para um mundo pós-guerra onde a ideia dos direitos humanos era muito poderosa.

Estado Intervencionista - Keynes

1950

Estado Intervencionista

1950

O Estado intervencionista está ligado ainda a uma contínua burocratização da administração pública e do assistencialismo em diversas searas.

Teoria Crítica - Frankfurt

1953

CF Brasil - Constituição Cidadã

1988

Evolução Histórica-Fatos relevantes(período Pós-medievo/Capitalismo,dias atuais)

Fim do Feudalismo

1400 - 1500

O feudalismo foi um sistema político, econômico e social que vigorou na Idade Média em meados do século III. A sociedade feudal era hierarquizada, ou seja, os cargos dos superiores passavam de geração para geração, e era dividida em três partes: Clero (padres, bispos, papa), Nobreza (reis, condes, senhores feudais, duques, cavaleiros), Servos (camponeses).Os servos trabalhavam para garantir a boa vida do Clero e da Nobreza, além disso o senhor Feudal, que era o proprietario do feudo. Iniciam-se diversos fatores que levam a desestruturação do sistema feudal, o que posteriormente daria origem ao período do capitalismo.

Capitalismo Comercial

1500 - 1780

Inicia-se com as Grandes Navegações e Expansões Marítimas Européias, fase em que a burguesia mercante começa a buscar riquezas em outras terras fora da Europa.
Neste contexto, podemos identificar as seguintes características capitalistas:
Busca do lucro, Uso de mão-de-obra assalariada, Moeda substituindo o sistema de trocas, Relações bancárias, Fortalecimento do poder da burguesia, Desigualdades sociais

Surgimento do 'Capital'

1694

O surgimento do capitalismo comercial, está fundamentado no progresso econômico dos séculos XIV - XV. Tal fator contribuiu para a formação da burguesia, do desenvolvimento da vida urbana, o incremento da produtividade agrícola e artesanal, a intensificação do comércio e o início de um sistema financeiro. Essa prática comercial experimentada imprimiu uma nova lógica econômica em que o comerciante substituiu o valor de uso das mercadorias pelo seu valor de troca.

Liberalismo Econômico

1776

Em seus princípios, o Liberalismo se constituiu na bandeira revolucionária que a burguesia capitalista (apoiada camponeses e pelas camadas sociais exploradas) utiliza contra o Antigo Regime Absolutista.
Defendia que era preciso deixar a economia se autorregular. O mercado seria orientado pela lei da oferta e da procura. Ao mesmo tempo, em lugar dos metais preciosos que os Estados mercantilistas acumulavam como símbolo de riqueza, o trabalho passava a ser visto pelos liberais como a verdadeira fonte geradora de riqueza.

Revolução Industrial

1776

A ciência ingressou no seu processo de evolução, e desencadeou uma série de novas tecnologias que transformaram rápido a vida do homem, sobretudo, no modo de produzir mercadorias. A utilização de máquinas à vapor que desempenhavam grande força e agilidade, proporcionou uma produtividade extremamente dinâmica. Com isso, a indústria tornou-se uma alternativa de trabalho. Surgia então o capitalismo industrial, um novo modo de vida, o que fez com que o trabalho assalariado se tornasse generalizado.

Capitalismo industrial

1780 - 1870

O capitalismo Industrial surgiu devido ao surgimento do desenvolvimentol da tecnologia.
As classes sociais começaram a ser divididas a partir daí, como trabalhadores assalariados (trabalhadores), proprietários de terra arrendada (emprestada sob determinadas condições) e a burguesia industrial.
contudo, quando o Capitalismo começa a passar à fase industrial, a burguesia (a elite burguesa), assumindo o poder político e consolidando seu controle econômico, começa a “aplicar na prática somente os aspectos da teoria liberal” que mais lhe interessam, denegando a distribuição social da riqueza e excluindo o povo do acesso ao governo.

Revolução Francesa

1789 - 1799

Chegada da Família Real Portuguesa

1808

Uma semana após desembarcar em Salvador, dom João abriu os portos brasileiros às nações amigas. Era o fim do Pacto Colonial, e o Brasil estava liberado para manter comércio com outros países, sem a interferência portuguesa. Surgia então o maior gerador de lucros nacional na época, a exportação.

Economia Cafeeira no Brasil

1830

O curto espaço de tempo em que a produção cafeeira se estabeleceu foi suficiente para encerrar as constantes crises econômicas observadas desde o Primeiro Reinado. Depois de se fixar nos mercados da Europa, o café brasileiro também conquistou o paladar dos norte-americanos, fazendo com que os Estados Unidos se tornassem nosso principal mercado consumidor. Ao longo dessa trajetória de ascensão, o café, nos finais do século XIX, representou mais da metade dos ganhos com exportação.

Lei de Terras

1850

Primeira iniciativa à organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas as quais passavam o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. Aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, o qual sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras.

Capitalismo Financeiro

1870 - 1929

? Teve seu início no século XX, e os fatos históricos e características da etapa remetem-se à Segunda Revolução Industrial, o descobrimento do petróleo como fonte de energia, invento do motor à combustão, a indústria automobilística e a evolução nos transportes, economia monopolizada de indústria e finanças, a criação da União Soviética, Crash da Bolsa em 1929 (crise de 29), intervenção do estado na economia, terminando com o liberalismo puro, a expansão e surgimento de grandes corporações.Esse período é marcado pelo início da prática monopolista que se caracteriza pelo amplo domínio de uma determinada empresa no mercado, isso quer dizer que não havia concorrência. Além disso, surgiu a prática de oligopólios que corresponde à junção de um pequeno número de empresas que se unem com o propósito de regular matérias-primas e preços para que outras empresas do ramo não atuem de forma ofensiva, colocando em risco os interesses desse grupo, dessa forma, força a concorrência a acompanhar os valores praticados.

Expansão Imperialista (1875 - 1914)

1875 - 1914

Ocorrida na época da Segunda Revolução Industrial. Trata-se de uma política de expansão territorial, cultural e econômica de uma nação em cima de outra. O imperialismo contemporâneo é chamado de neo-imperialismo, pois possui muitas diferenças em relação ao imperialismo do período colonial. Basicamente, os países imperialistas buscavam três coisas: Matéria-prima, Mercado consumidor e Mão-de-obra barata. A concepção de imperialismo foi perpetrada por economistas alemães e ingleses

Lei Anti-Truste EUA

1896

Primeira Guerra Mundial

1914

Revolução Russa de 1917

1917

A Revolução Russa de 1917 foi uma série de eventos políticos na Rússia, que, após a eliminação da autocracia russa, e depois do Governo Provisório (Duma), resultou no estabelecimento do poder soviético sob o controle do partido bolchevique. O resultado desse processo foi a criação da União Soviética, que durou até 1991.No começo do século XX, a Rússia era um país de economia atrasada e dependente da agricultura, pois 80% de sua economia estava concentrada no campo

New Deal -Rossevelt

1937

2ª Guerra Mundia

1939

Capitalismo Monopolista-Financeiro, iniciado após o término da 2ª Guerra Mundial, foi uma das conseqüências mais importantes do crescimento acelerado da economia capitalista, brutal processo de centralização dos capitais. Várias empresas surgiram e cresceram rapidamente, como indústrias, bancos, corretoras de Valores e etc. A acirrada concorrência favoreceu as grandes empresas, levando a fusões e incorporações que resultaram na a monopolização e de muitos setores da economia.

Terceira Revolução Industrial

1945 - 1973

O período que compreende o fim da
Segunda Guerra Mundial até a crise do petróleo
em 1973 representou a época de ouro para o
capitalismo mundial, que cresceu sob a égide
norte-americana.

Período Globalização - Pós Guerra Fria

1989

O encerramento da Guerra Fria em 1989, lançou os EUA como a única hiperpotência, tendo como conseqüência a hegemonia do capitalismo norte-americano sobre todos os demais, ao tempo que dólar, ainda que tenha que rivalizar-se com o euro da União Européia, firmou-se como moeda internacional.

Pré-Sal no Brasil

2009

Encontrado de SC a ES, uma camada de pré-sal com extensão de 800 km de extensão e 200 km de largura, e um potencial de 10 bilhões de barris, que seriam suficiente para elevar as reservas de petróleo e gás da Petrobras em até 60%, e deixar o Brasil entre os 6 países que mais possuem petróleo no mundo, junto com Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes

TECNOLOGIAS E CAPITALISMO

A IMPRENSA

1554

O alemão Johann Gutenberg inventa a máquina chamada de Imprensa. Com esta máquina o homem passou a produzir de forma mais rápida e eficiente, os livros. Esse invento causou uma revolução na cultura da época.

A MÁQUINA DE ESCREVER!

1714

A invenção de um primitivo dispositivo de escrever mecanicamente é atribuída a Henri Mill, em 1714. O italiano Pellegrino Turri introduziu, em 1808, o sistema de Teclado. Posteriormente, o mecânico norte americano Carlos Thuber criou um modelo aperfeiçoado, com maior rapidez de escrita (1843). As primeiras máquinas imprimiam apenas em caracteres maiúsculos. Foi Brook quem conseguiu a impressão dos caracteres maiúsculos e minúsculos.

A MÁQUINA A VAPOR!

1770

No ano de 1770, James Watt inventa a máquina a vapor. A máquina a vapor foi a maior invenção do milênio, a roda e a pólvora foram invenções do mesmo calibre e que revolucionaram o mundo em milênios anteriores. Sem a invenção da máquina a vapor a revolução industrial não teria acontecido no século XIX .

O BARCO À PROPULSÃO

1807

A invenção do motor a vapor por James Watt propiciou o sonho de mover grandes embarcações sem depender dos ventos, o que foi realizado por Robert Fulton com o Clermont em 1807. Embora a roda de pás tivesse evoluído para a hélice e o motor a vapor para as turbinas a vapor, dando origem aos modernos navios, alguns modelos fluviais continuaram utilizando esse tipo de propulsão por muito tempo. Teve grande importância na descoberta de novas terras e expansão de territórios.

O TELEFONE!

1876

O americano Alexander Graham Bell inventa o telefone, possibilitando a comunicação entre pessoas situadas a longas distâncias.

O TELÉGRAFO!

1876

Os telégrafos, aparelhos usados na transmissão de mensagens gráficas a partir de códigos, foram inventados pelos americanos Joseph Henry e Samuel Morse. Morse foi o primeiro a introduzir as linhas telegráficas no mundo inteiro, baseadas no sistema de pontos e traços na codificação das mensagens. Os telégrafos, embora fossem substituídos posteriormente pelos telefones e outros meios de comunicação, foram muito importantes para sua época, suas linhas se alastraram no mundo inteiro no século XIX.

LÂMPADA ELÉTRICA!

1879

O americano Thomas Alva Edison inventa a lâmpada elétrica.

O CARRO!

1885

A auto-locomoção de veículos já havia sido demonstrada em 1769 por Nicolas Cugnot, na França, ao utilizar um motor a vapor para movimentar um veículo. No entanto, só com a introdução do motor de combustão interna a quatro tempos a gasolina em 1885, inventado por Karl Benz, na Alemanha, é que se começou a considerar a viabilidade de um veículo auto-propulsionado. Décadas mais tarde, Henry Ford passaria a fabricar automóveis em série, destacando-se o Ford T, fabricado de 1908 a 1927.

O RÁDIO!

1901

É criado o rádio pelo italiano Guglielmo Marconi. O professor alemão Henrich Rudolph Hertz já havia comprovado na prática, em 1890, a existência das ondas eletromagnéticas, chamadas hoje de “Ondas de Rádio”. Hertz demonstrou que as ondas eletromagnéticas tem a mesma velocidade que as ondas de luz. Em sua homenagem, as ondas de rádio passam a ser chamadas de “Ondas Hertzianas”, usando-se também o “Hertz” como unidade de freqüência.

O AVIÃO!

1908

Desde os tempos mais remotos o homem sempre desejou poder voar. Diversos estudiosos pensaram de forma exaustiva, formas de alcançar esta grande realização. Porém foi em 1908 que Santos Summont voou com o 14Bis pelas ruas de Paris sem o auxílio de nenhum instrumento, fato que foi oficializado e testemunhado por inúmeros moradores da capital, além da imprensa francesa.

A TELEVISÃO!

1927

Um sistema eletrônico completo foi demonstrado por John Logie Baird e Philo Taylor Farnsworth em 1927. O primeiro serviço de alta definição apareceu na Alemanha em março de 1935. Uma das primeiras grandes transmissões de televisão foi a dos Jogos Olímpicos de Berlim de 1936. O uso da televisão aumentou enormemente depois da Segunda Guerra Mundial devido aos avanços tecnológicos surgidos com a guerra. A televisão em cores surgiu em 1954.

O PRIMEIRO COMPUTADOR!

1936

O primeiro computador eletro-mecânico foi construído por Konrad Zuse em 1936, esse engenheiro alemão construiu, a partir de relés que executavam os cálculos e dados lidos em fitas perfuradas, o Z1. Zuse tentou vender o computador ao governo alemão, que desprezou a oferta, já que não poderia auxiliar no esforço de guerra. Os projetos de Zuse ficariam parados durante a guerra, dando a chance aos americanos de desenvolver seus computadores, o chamado Eniac.

O SUPER COMPUTADOR!

1960

Os primeiros supercomputadores foram criados na década de 1960 por Seymour Cray. Supercomputador é um computador com altíssima velocidade de processamento e grande capacidade de memória.Tem aplicação em áreas de pesquisa que grande quantidade de processamento se faz necessária, como pesquisas militares, científica, química, medicina.

SATÉLITES DE COMUNICAÇÃO!

1965

Lançados os primeiros satélites de comunicação. é inaugurada uma nova era na transmissão de dados eletrônicos.

COMPUTADORES PESSOAIS!

1970

Nos anos 1970, reinavam absolutos os mainframes, computadores enormes e caros, trancados em salas refrigeradas e operados apenas por poucos. Apenas grandes empresas e bancos podiam investir alguns milhões de dólares para tornar mais eficientes alguns processos internos e o fluxo de informações. A maioria dos escritórios funcionava mais ou menos da mesma maneira que no começo do século. Arquivos de metal, máquinas de escrever, papel carbono e memorandos faziam parte do dia-a-dia.

O CD!

1972

Os discos laser são lançados revolucionando a indústria fonográfica.

TELEFONE CELULAR!

1977

Lançado nos Estados Unidos o primeiro telefone celular.

LAPTOP!

1981

Adam Osborne, que comandava uma editora de livros técnicos, lançou o que hoje se considera o primeiro computador portátil da História: o Osborne Portable Computer, ou Osborne 1. Pesava 12 kg, tinha uma tela de 5 polegadas, e custava US$ 1795. O objetivo de Osborne (que ele atingiu) era construir uma máquina que coubesse debaixo do assento de um avião. Hoje os novos laptops tem tamanho de uma agenda e finos como uma capa de dvd. Muitos laptops são dotados de adaptadores de rede wireless.

INTERNET

1990

Em 1990 foi criado um sistema para garantir a integridade de informação caso uma das conexões da rede sofresse um ataque inimigo, pois o tráfego nela poderia ser automaticamente encaminhado para outras conexões. Em 1991, durante a Guerra do Golfo, certificou-se que esse sistema realmente funcionava, devido à dificuldade dos Estados Unidos de derrubar a rede de comando do Iraque, que usava o mesmo sistema. A partir daí a Internet cresce no mundo todo em velocidade impressionante!

I PHONE, I PAD, TABLET!

2011

Desde o anuncio do I Pad, o mercado recebe promessas de novos produtos quase diariamente. Não é possível adivinhar o que virá, mas baseado em patentes já reveladas e anúncios de diversas empresas, pode-se esperar uma convergência ainda maior dos leitores digitais e tablets. Mas pode-se deixar o futuro para depois, e aproveitar ao máximo as maravilhas ofertadas hoje mesmo. Afinal, quem não quer um tablet?