Finifiguras vs. DBP - Cronologia de factos

Events

Primeira reunião do DBP com a CMVM (sobre o projeto da rede de agentes financeiros) (aprox.)

April 1, 1999

Folheto explicativo do projeto da rede de agentes financeiros do DBP (aprox.)

Approx. May 31, 1999

Distribuído na Feira Internacional de Lisboa

Regulamento da CMVM n.º 12/2000

Approx. February 10, 2000

Com entrada em vigor a 01/03/2000

Regulamento da CMVM n.º 32/2000

September 29, 2000

Candidatura apresentada por José Cavaco e outros (aprox.)

Approx. January 1, 2001

José Cavaco, Miguel Antunes e Fernando Vila Nova

Instrução do Banco de Portugal n.º 11/2001

June 15, 2001

"News Flash" DBP (informação aos promotores da instrução do BDP)

June 19, 2001

Reuniões de agentes financeiros do DBP no Hotel Termas da Cúria

June 27, 2001

Código de Conduta DBP

September 10, 2001

Aceitação da candidatura de José Cavaco e outros (aprox.)

Approx. January 1, 2002

José Cavaco, Miguel Antunes e Fernando Vila Nova

Curso de formação de promotores (aprox.)

Approx. May 1, 2002

Constituição da Finifiguras

July 3, 2002

Contrato de Prestação de Serviços de Negociação (Finifiguras)

January 10, 2003

Contrato de Promotores

Approx. January 10, 2003

Paulo Bernardo substitui Fernando Vila Nova (que fazia parte da candidatura)

DBP concedeu vários financiamentos à Finifiguras (aprox.)

Approx. March 1, 2003

Alteração das tabelas de comissionamento do crédito à habitação (aprox.)

Approx. March 1, 2004

Finifiguras decide mudar as instalações do Centro de Promotores de Almancil para Faro (aprox.)

June 30, 2004

Alteração do Contrato de Prestação de Serviços de Negociação (Finifiguras)

October 30, 2004

Desvinculação de Miguel Nunes e Paulo Bernardo

Alteração do Contrato de Promotores

Approx. October 30, 2004

Desvinculação de Miguel Nunes e Paulo Bernardo

Contrato de abertura de crédito até € 20.000,00

November 9, 2004

DBP passa a utilizar as instalações de Almancil (aprox.)

January 1, 2005

Acordos de revogação ou remissão de dívida (aprox.)

Approx. April 1, 2005 - Approx. May 1, 2005

Embora dos mesmos conste a data de 01/01/2005

Acordo de cessão de 50% dos clientes (aprox.)

Approx. April 1, 2005 - Approx. May 1, 2005

Embora do mesmo conste a data de 01/01/2005

Carta enviada pelo DBP a todos os clientes (aprox.)

Approx. May 1, 2005

Alteração das tabelas de comissionamento do crédito à habitação (aprox.)

Approx. June 1, 2005

Denúncia do Contrato de Promotores

January 23, 2006

Com efeitos a partir de 24/07/2006

Denúncia do Contrato de Prestação de Serviços de Negociação (Finifiguras)

January 24, 2006

Com efeitos a partir de 24/07/2006