Ações desenvolvidas para a criação do CFS

Ações

Ato Solene realizado em SP em homenagem a profissão e pela criação do Conselho

05/2006

Ato político para buscar apoio dos parlamentares da Casa Civil

05/2006

Reunião entre a Presidente da Fenassec e o Ministro do Trabalho

06/2006

Foi entregue um documento sobre a importância do Conselho para a profissão.

Audiência Pública para discutir a criação do Conselho

10/2007

Audiência com o Ministro do Trabalho para entrega do ante-projeto de Lei

01/2008

Instalação de um GT do MTe para análise da legalidade da criação do Conselho

02/2008

Audiência com o Chefe de Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos

03/2008

Audiência com o Chefe de Gabinete da Presidência da República

03/2008

Foi protocolado o requerimento ao Presidente da República para a criação do Conselho e o Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional

Audiência, na Casa Civil, com o SubChefe de Assuntos Parlamentares

03/2008

Reunião com o assessor Marco Antonio de Oliveira e a Chefe de Gabinete do AGU

05/2008

Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC)

09/2008

Audiência com o Ministro do Trabalho

10/2008

Discussão do encaminhamento do parecer da SRTE para a Casa Civil

Debate em forma de painel realizado pelas Faculdades Claretinas de Rio Claro /SP

10/2008

Debate sobre a criação do CFS no IX Seminário Curricular, da UCG

10/2008

Audiência Pública promovida pelo Sindicato de Santa Catarina e a categoria

10/2008

Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

10/2008

MTe envia à Casa Civil uma Exposição de Motivo Interministerial (EMI)

01/2009

A EMi tem como objetivo propor um anteprojeto de lei que dispõe normas para apreciação de minutas de anteprojeto de lei que tenham como finalidade criar conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.

A EMI é encaminhada ao Ministério do Planejamento

01/2009

O documento foi protocolado e enviado ao Ministério Público e depois devolvido com sugestão de envio ao MTe para conhecimento e nova revisão da proposta

MTe revisa e reenvia ao Ministério do Planejamento, que envia à Casa Civil

06/2010

Mesa - redonda realizada na UFBA discute a criação do Conselho

09/2010

a EMi será transformada em Decreto

11/2010

Grupos de Estudos começam a definir padrões para a criação de conselhos

11/2010