Caracterização das TIC em Portugal e em documentos Europeus

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Portugal

Projecto Minerva

1985 - 1994

Despacho nº 206/ME/85

Lei de Bases do Sistema Educativo

1986

Lei nº 46/86

Adesão de Portugal à UE

1986

Criação da Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN)

1987

Missão para a Sociedade da Informação

1996

Plano de Acção Aprender na Sociedade da Informação

1996

Criação do Programa Ciência Viva

1996

Programa Nónio Século XXI

1996 - 2002

Despacho nº 232/ME/96

Livro Verde para a Sociedade da Informação

1997

Acreditação do Centro de Competência da FCUL

1997

uARTE - Unidade de Apoio à Rede Telemática

1997 - 2003

Programa Internet na Escola

1997 - 2003

A Sociedade da Informação na Escola

1998

Parecer nº2/98 Conselho Nacional da Educação

ÉNIS - Rede Europeia de Escolas Inovadoras

1999

Estratégia de Lisboa

2000 - 2000

Currículo Nacional do Ensino Básico , Competências Essenciais

2001

Decreto – lei nº6/ 2001 de 18 de Janeiro

Organização Curricular do Ensino Básico

2002

Decreto – lei nº 209/ 2002

Currículo Básico emTIC para professores

2002

Plano de Acção para a Sociedade da Informação

2003

Aprovado em Conselho de Ministros 26 de Junho de 2003

Programa 1000 Salas TIC

2004

Rede Professores Inovadores

2004

Avaliação dos Alunos do Ensino Básico

2005

Despacho nº5537/2005

Equipa de missão de CRIE

2005 - 2008

Despachoº16793/2005

Equipa de Missão de Computadores, Redes e Internet na Escola

Edutic

2005 - 2005

Despacho nº 7072/2005

Incluí-se no curriculo do ensino básico a formação para as NTIC

2007

Despacho nº16149/2007

Plano Tecnológico da Educação

2007

Resolução do Conselho de Ministros nº137/2007

Estudo de Implementação das Competências TIC

2009

Está disponível na página WWW do Plano Tecnológico de Educação o primeiro volume do estudo desenvolvido pelas Universidades do Minho, Lisboa e Évora sobre formação contínua de docentes e não-docentes.

Sistema de formação e de certificação em competências TIC - Regulamentação

2009

Portaria n.º 731/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07

Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário.

Estudo de Implementação do programa "Competências TIC"

2009

Portaria 731/2009 de 7 de Julho

Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas/ Plano Tecnológico: ERTE do PTE

2009

Despacho nº 14670/2009

Certificação de competências digitais - Regulamentação

2010

Lista de certificados e diplomas que permitem ao docente requerer a certificação de competências digitais.

Despacho n.º 1264/2010. D.R. de 2010-01-19

► Plano Nacional de Formação de Competências TIC

O presente documento apresenta o Programa Nacional de Formação de Competências TIC, no âmbito do Sistema de Formação e Certificação de Competências TIC, do Plano Tecnológico da Educação (PTE), aprovado e regulamentado pela Portaria n.º 731/2009.

Metas de Aprendizagem na área das TIC (DGIDC/ME)

2010

Concurso nacional "Aprender e Inovar Com TIC" (DGIDC/ME)

2010

EuroDocs

Informatique pour tous - IPT France

1985

Info - révolution: usages des technologies de l'information - UNESCO

1990

Liv. Branco "Crescimento, Competitividade, Emprego"

1993

L'Europe et la société de l'information planétaire: Counseil Européen - UNESCO

1994

White paper - Teacher and Learning - Towards Learning Society

1995

Educational Multimedia Task Force

1996

School Net e Net Days

1997

eEurope Iniciative

1999

Pensar o futuro da educação, promover a inovação através das NTgias (CE)

2000

Information and COmunication Techonologies in Teacher Education - UNESCO

2002

eEurope 2002 Action Plan

2002

Key data on Information and Comunication Technology in Schools in Europe

2004

Eurydice

Key Competence for a Lifelong Learning

2007